Stake perde em tribunal a autorização para operar no Brasil
A Stake já não pode contar com a exceção que a mantinha ativa no Brasil. Um juiz do Tribunal Regional Federal suspendeu a decisão de primeira instância que lhe permitia operar até 25 de outubro de 2026, apesar de o jogo estar proibido no país.
Uma proibição total
Desde 25 de setembro de 2026, um decreto do Presidente Lula da Silva proíbe todas as formas de jogo no Brasil. Ainda assim, o juiz Rodrigues dos Santos, da 9.ª Vara Cível Federal de São Paulo, deu à Stake mais um mês de atividade, tornando-a a única operadora licenciada nessa posição.
O juiz Di Salvo, do Tribunal Regional Federal, suspendeu essa decisão por considerar que criava uma "assimetria regulatória". De acordo com a SBC News, o pedido terá partido da Advocacia-Geral da União ou da Procuradoria-Geral da República.
- Jogo proibido no Brasil desde 25 de setembro de 2026.
- A exceção da Stake foi suspensa.
- Muitos operadores entraram em 2024 com licenças SPA de cinco anos.
- Congresso e Supremo Tribunal terão a última palavra.
O que dizem os operadores
As associações ANJL e IBJR consideram que a proibição desrespeita licenças concedidas por vários anos. O caso deverá voltar ao Congresso e ao Supremo depois das eleições presidenciais, que terminam a 25 de outubro de 2026.
A lição para os apostadores
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Fonte: SBC News, 12 de outubro de 2026. Este artigo é um resumo em português da notícia original.